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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:55
Negada redução de aluguel a buffet que teve faturamento afetado pela pandemia
Não configurada extrema vantagem econômica à locadora.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
PIS. Base de cálculo. Faturamento.
Devoluções de mercadorias e vendas e prestação de serviços cancelados.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:25
Conceito de faturamento. Inovação.
Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.
Princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 16:52
Corte Especial julgará se é possível penhora de salário para pagar honorários advocatícios
Processo foi afetado pela 3ª turma.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa
Autora alegava queda de faturamento.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 20:32
Aneel aprova compensação a consumidor afetado por blecaute
Abatimento deve ser dado ao cliente no mês seguinte à falha. Em 2008, distribuidoras pagaram R$ 131 milhões em multas.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:29
Aprovada prorrogação de dívida de município afetado por catástrofe
É o que prevê substitutivo aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 18:12
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração. COFINS.
Base de cálculo. Faturamento. Distribuidora de filmes.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:21
TST mantém indenização de R$ 300 mil a vendedor da Eternit afetado com amianto
O empregado adquiriu câncer pulmonar decorrente da aspiração constante de pó de amianto. Entretanto, ele era fumante por mais de 30 anos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:07
ZFM registra faturamento recorde em 2021
O Polo Industrial de Manaus registrou, em 2021 (até o mês de novembro), faturamento de 145,58
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Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:42
Queda de faturamento estimula renegociação de contratos
Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:15
Execução de Título Extrajudicial. Faturamento. Penhora
Embargos de Declaração na Reclamação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:48
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:47
Como calcular o potencial de faturamento do seu negócio?
Conhecer o preço ideal da hora trabalhada em seu escritório ajuda a decidir quanto cobrar e qual pode ser a margem de lucro.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:01
Empresa pode ter até 30% de seu faturamento penhorado
A execução por quantia certa tem como objetivo o pagamento do direito do credor, principalmente pela entrega do dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes
A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de Aracaju, juntamente com a EMURB, providenciasse o imediato abrigo de todos os moradores afetados do Conjunto Costa do Sol em hotéis de nível máximo de 03 (três) estrelas e/ou pousadas familiares de nível equivalentes, que possam abrigá-los com dignidade, até que haja condições de habitação, em conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.